Loures vai passar a hastear bandeira LGBT nos Paços do Concelho

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, a Câmara Municipal de Loures passará a hastear a bandeira arco-íris todos os anos, no dia 17 de maio - Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e Transfobia.

A recomendação bloquista contou com os votos favoráveis do PS, a abstenção da CDU e do MRPP e os votos contra de PSD e CDS.

Leia a recomendação aprovada na reunião de 7 de setembro da Assembleia Municipal de Loures.

Recomendação

Pela defesa dos direitos da comunidade LGBT+ no concelho de Loures

Considerando que:

No dia 17 de junho teve lugar mais uma Marcha do Orgulho LGBT, em Lisboa. O desfile que juntou milhares de pessoas decorreu entre o Jardim do Príncipe Real e a Ribeira das Naus;

A Marcha decorreu com o habitual ânimo, alegria e frases de ordem que pretendem dar visibilidade às pessoas LGBT+, às suas famílias e chamar a atenção para os atos de discriminação de que essas pessoas são vítimas;

“A sociedade tem de sair do armário” foi uma das frases de ordem da marcha deste ano e foi um dos motes para as intervenções que os promotores da iniciativa fizeram na Festa da Diversidade, onde terminou o desfile;

Tal como o preconceito, as pessoas LGBT+ existem transversalmente na nossa sociedade. São médicos, artistas, professores, advogados, funcionários públicos, trabalhadores por conta de outrem, precários… São colegas de trabalho e amigos; são tios e tias, primos e primas, irmãos e irmãs e pais e mães. Somos, muitas vezes, nós próprios ou o nosso vizinho;

O Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e Transfobia (IDAHOT - International Day Against Homophobia and Transphobia) comemora-se a 17 de maio, data em que, no ano de 1992, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais;

Neste dia pretende criar-se uma consciência global para o fenómeno da homofobia e transfobia. Hoje, todos somos chamados a contribuir para uma sociedade mais inclusiva, que rejeita todas as formas de discriminação sem violência, sem homofobia nem transfobia. Várias instituições portuguesas já assinalam este dia com o hastear da bandeira arco-íris, símbolo da luta pelos direitos das pessoas LGBT+.

Assim, a Assembleia Municipal de Loures, reunida em plenário, delibera:

Recomendar à Câmara Municipal de Loures que apoie solidariamente a comunidade LGBT+, passando a juntar-se às celebrações do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e Transfobia, hasteando a bandeira arco-íris todos os anos, no dia 17 de maio, no edifício sede da Câmara Municipal de Loures nos Paços do Concelho;

Recomendar a todas as Juntas de Freguesias do concelho que hasteiem a bandeira arco-íris nos seus edifícios sede, no dia 17 de maio, como sinal de apoio aos direitos das pessoas LGBT+ e de compromisso com a luta contra todas as formas de discriminação;

Saudar a Marcha LGBT de Lisboa, todas e todos os que nela participaram e todas as organizações que a organizaram;

Enviar este documento aos grupos parlamentares representados na Assembleia da República, à Associação Nacional de Municípios, à Associação Nacional de Freguesias, à Associação ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero), à Associação Opus Gay, à AMPLOS (Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual), à Rede Ex Aequo, às Panteras Rosa e aos órgãos de comunicação social.

O representante o Bloco de Esquerda,
Carlos Gonçalves