Assembleia Municipal de Loures exige ao Governo remoção do amianto das escolas

Recomendação do Bloco de Esquerda, aprovada por larga maioria, quer plano calendarizado para a remoção dos materiais com amianto das escolas de Loures. Documento apela ainda à Câmara de Loures que encomende um estudo ao LNEC para aferir estado atual do parque escolar do concelho.

A Assembleia Municipal de Loures aprovou ontem uma recomendação do Bloco de Esquerda para exigir ao Ministério da Educação que definia um plano calendarizado para a remoção dos materiais com amianto das escolas de Loures, assumindo o compromisso de cumprir com os prazos definidos.

A recomendação, aprovada por larga maioria e apenas com o voto contra do PPM, apela ainda à Câmara Municipal de Loures que encomende ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) um estudo sobre o estado atual do parque escolar do concelho.

Recorde-se que grande parte da comunidade escolar do concelho de Loures é ainda hoje obrigada a conviver diariamente com materiais degradados de fibrocimento contendo amianto – telhas, coberturas, revestimentos – que constituem uma real ameaça à sua saúde. No limite, alunos, professores e funcionários podem estar a arriscar a vida pelo simples facto de se deslocarem todos os dias para o seu local de estudo ou de trabalho.

“É mais do que justa a aprovação desta recomendação do Bloco de Esquerda e prova que a esmagadora maioria dos partidos estão conscientes de que o amianto nas escolas é um flagelo real, prioritário e que constitui um problema de saúde pública em grande parte das escolas do concelho de Loures”, defende Fabian Figueiredo, dirigente nacional e coordenador da concelhia de Loures do Bloco de Esquerda.

“Em questões de premência nacional, como esta do amianto, é urgente todos os partidos darem as mãos e, esquecendo as suas divergências de fundo, trabalharem em conjunto para que se enfrente de frente este problema tão gravoso e se coloque mãos à obra para dar início às obras nas escolas o mais rapidamente possível”, acrescenta Fabian Figueiredo.

É um dado adquirido que o amianto é um elemento extremamente perigoso para a saúde e é corroborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Direção-Geral de Saúde (DGS) que a inalação de partículas de fibrocimento é a principal via de entrada de amianto no organismo.

Segundo a DGS, “a exposição a qualquer tipo de fibra de amianto” deve, por isso, “ser reduzida ao mínimo”. Isto porque “a exposição ao amianto pode causar”, entre outras, “as seguintes doenças: asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão e ainda cancro gastrointestinal”.

No que se refere aos estabelecimentos escolares da responsabilidade do Ministério da Educação, não existe qualquer plano calendarizado, com metas e objetivos traçados, e assumido como compromisso. Como tal, as escolas da tutela direta do Ministério da Educação não sabem sequer quando serão removidos os materiais de fibrocimento perigosos para a saúde da comunidade escolar.