LOURES: Bloco vota contra IMI e Derrama para 2015

O Bloco de Esquerda votou contra a proposta da Câmara Municipal para a fixação das taxas do Imposto Municipal para Imóveis (IMI) para 2015, uma vez que considera que a Câmara voltou a não responder da forma que se exige, perante os justos anseios da população, tendo em conta a difícil situação social no concelho. 

O Bloco considera totalmente insuficiente a redução de 0,005 pontos percentuais. O executivo camarário diz que esta redução é “um sinal” dado às populações. Mas é um sinal que quase não se vê.

Mereceu igualmente o voto contra a proposta camarária para as taxas de derrama municipal.

A proposta do IMI foi aprovada por maioria com os votos favoráveis da CDU, PSD e CDS. A Derrama foi aprovada com os votos da CDU, PSD e CDS e a abstenção do PS.

Nesta Assembleia Municipal o Bloco apresentou propostas alternativas a estas taxas e fez a seguinte declaração de voto:

Fixação do valor das taxas do IMI a vigorar no ano de 2015

O Bloco de Esquerda votou contra a proposta da Câmara Municipal para a fixação das taxas do Imposto Municipal para Imóveis (IMI) para 2015, uma vez que consideramos que a Câmara voltou a não responder da forma que se exige perante os justos anseios da população tendo em conta a difícil situação social no concelho. 

Consideramos totalmente insuficiente a redução de 0,005 pontos percentuais. O executivo camarário diz que esta redução é “um sinal” dado às populações. Mas é um sinal que quase não se vê. Por exemplo, para um imóvel avaliado em 100 mil euros, quem pagava 400 euros anuais passa a pagar 395. Uma redução de 5 euros anuais representa cerca de 40 cêntimos em cada mês. O que o presidente da Câmara considera “um pequeno contributo para as famílias” não dá sequer para um café por mês.

Depois de ter mantido a taxa do IMI o ano passado, o executivo volta prescindir dum importante instrumento de política fiscal a favor das famílias. Consideramos, assim, ao contrário do que foi dito pelo presidente da Câmara, que não estão a ser cumpridas as promessas eleitorais. A mudança exigida pela população do concelho foi clara e reclama medidas sem hesitações. Voltamos a dizer que em Loures não se pode confirmar a realidade dos últimos anos a nível nacional: ciclo após ciclo, todos os novos executivos, depois de promessas eleitorais, asseguram ter encontrado dificuldades não previstas e deixam cair compromissos. Sobretudo, uma viragem à esquerda significa precisamente a necessidade de romper com as políticas de austeridade justificadas pelas dificuldades financeiras e pelas dívidas. Esse argumento não pode funcionar apenas na luta contra o Governo ou quando se está na oposição.

O resultado é a continuação das dificuldades para a população. Num concelho atravessado por uma grave situação social e em que grande parte da população vive em casa própria, uma redução consistente da taxa do IMI seria um contributo essencial para contrariar as dificuldades sentidas pelos munícipes.

O eleito do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Loures