Assembleia Municipal de Loures aprova voto de solidariedade com Luaty Beirão

A AM de Loures aprovou por unanimidade um voto de solidariedade com Luaty Beirão bem como com os restantes ativistas detidos em junho de 2015, em Angola, proposto pelo Bloco de Esquerda. 

Em solidariedade com Luaty Beirão bem como com os restantes ativistas detidos em junho de 2015, em Angola

Henrique Luaty Beirão (conhecido como “Ikonoklasta”), Manuel Nito Alves, Afonso Matias “Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo.

No dia 20 de junho de 2015, estes ativistas estavam na sala de uma casa privada em Luanda, fazendo a leitura de um capítulo do livro “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura - Filosofia política da libertação para Angola”, da autoria do jornalista Domingos da Cruz (também detido). Este livro, adaptado da obra “From Dictatorship to Democracy“ de Gene Sharp, não é autorizado em Angola, à semelhança do que acontece, por exemplo com Diamantes de Sangue, de Rafael Marques.

Estas pessoas foram detidas e desde o primeiro momento enfrentaram dificuldades, inclusivamente no acesso ao direito de defesa. O tempo passou e nenhuma acusação formal para a sua detenção foi apresentada. Três meses depois, chegou a acusação: “Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram ‘Governo de Salvação Nacional’ e elaborar uma ‘nova Constituição’. As pessoas detidas estavam a ler um livro.

Entretanto, há vinte e três dias, oito detidos iniciaram uma greve de fome; atualmente, apenas um, Luaty Beirão, mantém esta greve de fome; neste momento, o seu estado de saúde é muito grave a sua vida encontra-se em perigo.

Nascido 1981, em Luanda, Luaty Beirão tem também nacionalidade portuguesa. Filho de João Beirão Fundador da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), Luaty Beirão estudou Engenharia Eletrotécnica em Plymouth, Inglaterra e Economia e Gestão em Montpellier, França. É um conhecido músico não só em Angola como no estrangeiro, colaborando com diversos projetos entre os quais os Batida.

Aquando da detenção destas pessoas, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia da República apresentou um voto de condenação face ao sucedido. Considerávamos então que devia ser tomada “uma posição firme, condenando a detenção de ativistas cívicos e pacíficos e repudiando o esmagamento dos seus direitos.” Este apelo é agora ainda mais pungente.

A Assembleia Municipal de Loures, reunida na 4ª Sessão Extraordinária em 15 de Outubro de 2015, delibera:

1. Exprimir solidariedade a Luaty Beirão, sua família e amigos;
2. Exprimir solidariedade para com todas pessoas detidas no dia 20 de junho;
3. Recomendar a imediata libertação das pessoas detidas no dia 20 de junho;
4. Remeter este voto aos órgãos de soberania e aos grupos parlamentares representados na Assembleia da República
5. Remeter este voto à Embaixada de Angola em Portugal.

O eleito do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Loures