Bloco vota contra Orçamento Municipal de 2026

Apesar de se tratar de um dos maiores orçamentos de sempre, este orçamento não responde aos problemas estruturais que afetam Loures e falha em colocar as pessoas que mais precisam no centro das prioridades políticas.

Desde logo, na habitação, área que consideramos absolutamente central. Vivemos uma crise habitacional profunda, que em Loures assume contornos particularmente graves. O orçamento não apresenta uma resposta robusta para as milhares de pessoas em situação de maior fragilidade social: famílias em lista de espera para habitação municipal, pessoas em risco de despejo e agregados a viver em condições indignas. Falta concretização nas medidas de arrendamento acessível, faltam metas claras e falta investimento estruturante em habitação pública, mesmo depois de um período excecional de financiamento com fundos comunitários, PRR e recurso a empréstimos.

Esta preocupação é agravada pelos dados de execução orçamental. Em 2025, cerca de 33% do Plano Plurianual de Investimentos não foi executado e a execução do PRR ficou em pouco mais de 30%. Para 2026, mais de 40% do investimento previsto assenta em verbas “a definir”, o que levanta sérias dúvidas sobre o que será efetivamente concretizado no terreno.

Na Educação, reconhecemos avanços e investimentos anunciados na requalificação de escolas, uma prioridade que o Bloco defende há muitos anos, inclusive antes do atual executivo. No entanto, continuam a existir adiamentos graves, sobretudo no 1.º ciclo e no pré-escolar, que penalizam crianças, famílias e comunidades educativas. Saudamos o alargamento das refeições escolares gratuitas a todos os escalões, uma proposta há muito defendida pelo Bloco, mas continuamos sem resposta aos problemas persistentes da qualidade e quantidade das refeições e sem uma estratégia clara para generalizar a confeção local nas escolas.

Na área do Ambiente, o orçamento não revela uma estratégia clara de transição climática. As medidas previstas são maioritariamente pontuais e de manutenção, insuficientes para responder à escala do desafio ambiental que o concelho enfrenta.

Na Cultura, registamos com preocupação o desaparecimento do projeto do Centro Cultural, que foi uma das bandeiras do Partido Socialista nas eleições autárquicas de 2021 e chegou a constar em documentos orçamentais. A ideia de que uma prioridade apaga a outra não é aceitável: investir na Educação não invalida investir na Cultura, que é um direito constitucional e um pilar fundamental da coesão social e do desenvolvimento local.

Em suma, este orçamento gere a continuidade, mas não enfrenta as desigualdades. Não aproveita plenamente os recursos disponíveis para transformar o concelho, reforçar a habitação pública, fortalecer as respostas sociais e preparar Loures para os desafios do futuro.

O voto contra do Bloco de Esquerda é um voto coerente com os nossos princípios, com o trabalho que temos feito no concelho e com a responsabilidade de dar voz a quem continua sem resposta. Continuaremos a intervir, a propor soluções e a lutar por um concelho mais justo, solidário e com futuro.