"Estamos determinados em ganhar o futuro para o concelho de Loures"

Fabian Figueiredo, candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Loures, em entrevista ao Notícias de Loures apresenta as principais propostas programáticas do Bloco de Esquerda. "Resolver os velhos problemas e vencer os novos desafios" é o mote com que os bloquistas se apresentam às eleições de 1 de outubro. 

Fabian Figueiredo, 28 anos, formou-se em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda e do seu Secretariado Nacional, foi Bolseiro de Investigação no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, onde trabalhou no Observatório Permanente da Justiça. Integrou vários estudos académicos, nomeadamente nas áreas como a gestão da água e de redes de transportes públicos. Nas últimas eleições presidenciais, foi diretor de campanha da candidatura de Marisa Matias. Apesar de jovem, conta com uma vasta experiência autárquica e parlamentar.

- Motivações e ligação ao Concelho

Apresentamo-nos a estas eleições com listas compostas por gente que conhece bem os desafios e os problemas de Loures, porque os sente e vive no seu dia-a-dia. Somos uma candidatura de homens e mulheres determinados em ganhar o futuro para o concelho e apostados em resolver os velhos problemas e vencer os novos desafios. É para mim uma grande responsabilidade e motivação ser o porta-voz desta candidatura.

- Processo de escolha do candidato

Há uns meses atrás, foi-me lançado o convite pela Concelhia de Loures para encabeçar esta candidatura. Após um período de ponderação, aceitei o desafio. Depois, conforme determinam os Estatutos do Bloco, o meu nome foi discutido e aprovado pela Assembleia de Aderentes de Loures e pela Coordenadora Distrital de Lisboa.

- A constituição da Lista

A lista à Assembleia Municipal é encabeçada pelo Carlos Gonçalves, que conhece os dossiês como ninguém. Contamos também com vários cidadãos independentes, na sua maioria pessoas que se destacaram nas causas cívicas do concelho, em todas as nossas listas. Até à segunda quinzena de julho, vamos apresentar publicamente todos os candidatos às Juntas, e penso que vamos surpreender muita gente pela positiva. É a primeira vez que o Bloco apresenta candidaturas a todas as Juntas, o que demonstra bem a expetativa e dinâmica existentes à volta desta candidatura que, em nosso entender, é a mais capaz e forte que alguma vez o Bloco apresentou a votos em Loures. 

Apresentamo-nos como alternativa de governo e levamos as decisões e escolhas democráticas dos cidadãos muito a sério. Para ser claro e direto: vou cumprir o mandato que me for atribuído até ao fim.

- Os adversários

Os 12 anos de governação de Carlos Teixeira e do PS deixaram a Loures uma herança pesada e ingrata. Perdeu-se tempo, não se resolveram os problemas fundamentais e deixaram-se passar demasiadas oportunidades. Era difícil suceder a Carlos Teixeira e não ter hoje uma imagem positiva. A CDU alimenta-se politicamente desse passado. É também por isso que o PS não se apresenta como alternativa a estas eleições.

A candidatura do PSD/CDS, encabeçada por André Ventura, a julgar pela amostra, prepara-se para fazer uma campanha no pior estilo de Donald Trump, procurando ganhar votos e atenção mediática a jogar com estereótipos sociais e com o medo das pessoas. Não precisamos de mais combustível para o conflito, precisamos de coesão social. Os lourenses também não se esquecem das consequências do governo PSD/CDS: degradação dos serviços públicos, aumento do desemprego e da emigração forçada e cortes nas prestações sociais, nos salários e nas pensões. 

Mas, muito ficou por fazer nos quatro anos de governação da maioria atípica CDU/PSD. Muitos dos problemas do passado limitaram-se a ganhar mais quatro anos de vida. Com a CDU e Bernardino Soares, a Câmara continua a ter problemas em ouvir e a dar poder de decisão aos cidadãos. A votação do Orçamento Participativo é exemplo disso. Apresentámos uma proposta, na Assembleia Municipal, para a criação de um Orçamento Participativo – que já é uma realidade em várias autarquias do país, muitas delas governadas pela CDU, como Palmela ou de Sesimbra. A proposta foi aprovada, para nosso espanto, com os votos contra da CDU e do MRPP. Uma maioria absoluta da CDU teria impedido a criação de um Orçamento Participativo. É mais um exemplo de como a força do Bloco pode fazer toda a diferença.

Em matéria de precariedade laboral, a Câmara esteve muito longe do ritmo de combate que este flagelo merece. Propusemos, desde o início deste mandato, que todos os trabalhadores precários que estivessem na dependência da Câmara fossem integrados. Infelizmente, a CDU não teve o mesmo entendimento e não nos acompanhou.

O Bloco é uma força política com vocação para o diálogo e para a construção de pontes para concretizar políticas e soluções à esquerda, que sirvam e melhorem a vida das pessoas. Recusamos qualquer tipo de acordo com os partidos da direita. Não o faremos, porque não seria sério e honesto governar com quem tem uma visão da sociedade, da economia e do meio ambiente diametralmente oposta da nossa. Os problemas e os desafios vencem-se indo pela esquerda e não pactuando com PSD/CDS. Era bom que todos os partidos à esquerda fossem claros sobre este assunto em concreto.  

- Objetivos para as Eleições

Para o Bloco poder pôr a sua alternativa em prática, precisa de aumentar a sua representação em todas as freguesias e na Assembleia Municipal. Mas é sobretudo na Câmara que podemos fazer toda a diferença. Para isso, trabalharemos árdua e humildemente para merecer a confiança dos cidadãos. Fizemos um mandato exemplar nos últimos quatros anos na Assembleia Municipal. Fomos uma oposição construtiva, apresentando sempre alternativas onde entendíamos que a governação CDU/PSD não estava no rumo certo. Tivemos sempre a preocupação de levar os problemas da população a este órgão, que ela se fizesse ouvir e que as soluções para os seus problemas prevalecessem acima de tudo. É chegada a altura de acabar com a maioria atípica CDU/PSD e de fazer vencer uma forma de governo dialogante à esquerda. 

- A Campanha

Vamos fazer uma campanha de proximidade, de rua, que seja esclarecedora e que dê a conhecer a todos os lourenses a nossa alternativa de governo para o município. A nossa campanha será contida no orçamento e rica em conteúdo e criatividade. Queremos privilegiar as ideias e o debate, e não a dispendiosa fulanização política à custa do contribuinte.

- Ambiente

É urgente tirar unidades fabris poluentes das proximidades dos aglomerados habitacionais, como é o caso da Repunmar e da Alves Ribeiro, em Camarate; Atenuar a emissão de maus odores fabris que se fazem sentir intensamente em Santa Iria da Azoia, São João da Talha e Bobadela, em prejuízo da qualidade de vida de milhares de moradores; Devolver a frente ribeirinha e o Rio Trancão à população; Construir uma rede de ciclovias que ligue as freguesias e se conecte com as ciclovias de Lisboa; Construir rapidamente um abrigo municipal para os animais do concelho, conforme aprovado na Assembleia Municipal por proposta do Bloco.

- Saúde

A Saúde foi um dos setores mais afetados pelo governo PSD/CDS. Há um grande trabalho e investimento a ser feito neste setor. É uma das nossas grandes prioridades. É inaceitável que, numa freguesia como Bucelas, só exista um médico de família, e prestes a reformar-se, para mais de cinco mil pessoas. Ou que, em Santo Antão do Tojal, se tenha chegado ao ponto de existirem pessoas que tenham de ter consultas na rua, por falta de condições do Centro de Saúde. Estas situações simplesmente não podem acontecer. É preciso virar a página e dotar de meios e profissionais os nossos centros de saúde e unidades de saúde familiar para que possam atender os munícipes condignamente. 

- Urbanismo

Esta é, talvez, uma das áreas mais caóticas do concelho. Durante vários anos, o truque passou por aprovar planos de pormenor que legalizaram a especulação, enquanto não se revia o PDM. Há mesmo casos, como o do Quartel de Sacavém, onde o plano de pormenor chegou a ficar a cargo do promotor da futura urbanização. Em vez de persistir em estímulos à nova construção, temos que fazer um inventário do parque habitacional e apostar na reabilitação urbana e no urbanismo planeado. Esta política cria emprego local, combate o abandono dos centros históricos e coloca a habitação de qualidade em arrendamento a custos controlados para jovens casais e famílias.

O concelho inclui diversas Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI). São áreas consolidadas há muitos anos, estabilizadas na sua composição urbana e social. Em mais de 40 anos de poder local democrático, com a CDU e o PS, a autarquia não foi capaz de regularizar definitivamente a situação de todos estes bairros. Com recursos técnicos, apoio jurídico e vontade política, é possível fazê-lo no tempo de um mandato.

- Educação

Queremos criar uma rede de creches públicas para fazer face às necessidades das famílias. Hoje, é mais barato pagar uma universidade do que ter um filho numa creche. É inaceitável! A qualidade da alimentação nas escolas piorou muito com a ação irresponsável de PSD/CDS, pretendemos que o município assuma a responsabilidade de pugnar pela qualidade e quantidade da comida nas escolas e que o pequeno-almoço e o lanche também sejam fornecidos às crianças. Temos conhecimento que muitos equipamentos escolares precisam de obras de requalificação e manutenção. Veja-se o caso da Escola Secundária da Portela. Já alertámos o ministério para esta situação e fomos visitar a escola com a deputada Joana Mortágua.

- Economia

No concelho temos que fazer caminho transversal para, por um lado, atrair investimento privado de alto valor acrescentado, baseado na mão-de-obra qualificada e salários dignos e, por outro, ter uma autarquia proactiva no apoio às micro, pequenas e médias empresas. A autarquia deve ter um papel mais ativo na promoção da economia moderna e inclusiva que se pretende para o concelho. Temos proposto que se passem a adotar critérios de adjudicação, concessão e contratação pública responsável. O que propomos é muito simples: a Câmara deve ter uma relação privilegiada com as empresas que não recorram a contratos precários, discriminem as mulheres ou recusem a integrar pessoas com deficiência. CDU e PSD têm rejeitado este caminho. Não desistiremos de fazer desta proposta uma marca distintiva da economia do concelho. Para nós, as causas justas não têm data de validade.

- Turismo

Loures tem um grande potencial turístico. Temos uma estratégia clara para o desenvolvimento do turismo da natureza, para a qual a zona saloia do concelho está claramente vocacionada e onde existem várias oportunidades. O crescimento do turismo na Grande Lisboa e o facto de Loures estar, daqui a relativamente poucos anos, entre dois aeroportos, Lisboa e Montijo, lança-nos grandes desafios. A zona oriental do concelho será crescentemente procurada pela indústria hoteleira para a instalação de hotéis, residenciais e guesthouses. Isto implica trabalho de casa, diálogo com o setor e elaboração de um plano a longo prazo, para conseguirmos lidar com o aumento da procura turística de forma harmoniosa. Temos que conseguir beneficiar com as virtudes do investimento que o turismo atrai, evitando os erros que outras cidades cometeram, principalmente no que diz respeito ao mercado de arrendamento.

- Ação Social

Por nossa iniciativa, foi aprovada a atribuição automática da tarifa social da água em Loures, o que beneficiará 11 mil famílias do concelho. Queremos criar uma Bolsa Municipal de Arrendamento que disponibilize, a famílias e jovens casais, habitação digna a custos controlados. No caso dos transportes públicos, no plano imediato, pretendemos que os jovens até aos 12 anos passem a andar gratuitamente e os seniores, reformados e pensionistas beneficiem de uma redução de 60% no valor do passe.

- Segurança

A segurança dos cidadãos deve ser discutida num plano multidimensional, para não se cair no facilitismo da reprodução de ideias feitas, como tem feito o candidato do PSD/CDS André Ventura com o seu discurso incendiário. Precisamos de um plano urgente para a redução da sinistralidade e mortalidade rodoviárias, que é uma das principais razões pelas quais se morre precocemente em Portugal. Continuam a proliferar demasiados maus exemplos em matéria vias rodoviárias e acessos às principais estradas que atravessam o concelho. Os casos estão identificados e é preciso atuar urgentemente. Em segundo lugar, combater a violência doméstica, de género e os crimes de ódio. Neste campo, a autarquia tem estado muito aquém das necessidades. Uma vez mais, o crime de sangue que vitima mais gente anualmente é o assassinato em contexto doméstico. Temos de criar uma rede eficaz e alargada de casas abrigo para responder rapidamente a quem foge do inferno da violência e atuar com as autoridades policiais, comunidade escolar e organizações de apoio à vítima no campo da prevenção. Concomitantemente, temos que combater a discriminação e as agressões contra a comunidade LGBT+. Loures deve passar a ser um concelho exemplar. Queremos criar um Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT+ no concelho. Que, entre várias outras coisas, aloje e sirva de abrigo a quem é obrigado a sair de casa por ser vítima de discriminação pela sua orientação sexual.

Nenhum exército resolverá os problemas de segurança resultantes da pobreza. Queremos implementar uma política social que termine com a bomba-relógio em que se transformam os guetos suburbanos e que a crise veio penalizar ainda mais, que valorize os mediadores culturais, essenciais à resolução de conflitos e ao trabalho cultural e social nos bairros atualmente mais frágeis, e que requalifique o parque habitacional e os equipamentos sociais nestes territórios.

- Impostos

Propusemos que o IRS cobrado pela autarquia de Loures descesse, em 2018, de 5% para 4%. No concelho vizinho de Lisboa, este imposto fixa-se nos 2,5%. Esta proposta foi chumbada com os votos contra de CDU, PSD/CDS e MRPP. A autarquia também deve fazer a sua parte na viragem da página da austeridade e na recuperação dos rendimentos de quem trabalha.

- Transportes

Os transportes são insuficientes e caros, muito devido ao monopólio da Barraqueiro. Feito o diagnóstico, é preciso atuar. Fizemos aprovar, na última Assembleia Municipal, uma proposta para que a Câmara encete negociações com a Câmara de Lisboa para serem alargados os percursos e carreiras da CARRIS no concelho. Precisamos de um operador rodoviário público em todo o concelho, com tarifas e passes acessíveis a todos. Pretendemos ainda criar uma rede complementar de pequenos autocarros que sejam garantes da mobilidade no interior das freguesias e do concelho. Trazer o Metro para Loures, com estações em Santo António dos Cavaleiros, Loures, Infantado, Portela e Sacavém, é para nós uma prioridade máxima.

- Cultura e Património

Queremos criar uma estrutura de participação de todos os agentes culturais do concelho para melhorar e democratizar a oferta, implementar uma rede de espaços para artistas e organizações que não dispõem de espaço de ensaio e criação e alargar as Festas de Loures a todo concelho. É também essencial o apoio burocrático para o acesso a fundos de apoio financeiro nacionais ou comunitários.
 

Entrevista publicada na edição impressa de 1 de julho de 2017 do Notícias de Loures.