Bloco quer “municípios livres de violência de género”

Numa iniciativa dedicada à "igualdade de género nas autarquias", Catarina Martins apresentou um documento onde o Bloco defende uma estratégia de cinco eixos para políticas públicas ativas contra a violência de género. 

Numa iniciativa dedicada à “Igualdade de género nas autarquias”, organizada este sábado pelo Bloco de Esquerda em Torres Novas, Catarina Martins foi apresentar um documento com os compromissos do Bloco para “municípios livres de violência de género”. 

Para Catarina Martins, esta iniciativa faz parte do papel histórico do Bloco de Esquerda na abertura da política portuguesa às mulheres. A presença do Bloco “provocou alterações em todos os partidos, mesmo de quem ridicularizava o Bloco”. E relembrou a polémica sobre a lei das quotas, que “obrigou a que as listas para as autárquicas, como todas as outras, tenham de ter presença de mulheres e de homens”, terminando com o monopólio masculino sobre a política autárquica. “E mesmo nos partidos que votaram contra a chamada lei das quotas - PSD, CDS e PCP -, vejam como ganharam por terem mulheres nas suas listas”, relembrou Catarina Martins.

O “caminho que temos feito no Bloco de Esquerda é um caminho que tem alterado o país para melhor”, afirmou. “Estou convicta que para fazermos esta luta intransigentemente, esta visibilidade das mulheres na política, que não é invisibilidade dos homens, mas sim sabermos que temos direitos por inteiro, e que numa sociedade que é feita por homens e por mulheres, a presença de homens e de mulheres tem de ser paritária nos cargos de representação e decisão política, este caminho que foi tão difícil está a mudar o país”, disse Catarina Martins. 

O documento apresentado define cinco eixos de ação política a ser implementada a nível autárquico e a nível das juntas de freguesia: 1) Visibilidade, promovendo a “elaboração de um Plano Local de Intervenção contra a Violênca de Género”; 2) Sensibilização, Prevenção, Intervenção: criando uma estratégia de informação e comunicação “para a emancipação e respeito pela diversidade”, que inclui uma intervenção nos Planos Educativos Municipais; 3) Autonomia e autodeterminação: criando Gabinetes Municipais para a Igualdade e reforçando políticas de “autonomização das vítimas de violência doméstica”; 4) Serviços Públicos: reorganizar os serviços públicos de saúde, educação e segurança social em parceria com os Gabinetes Municipais da Igualdade de forma a prestar assistência nos territórios mais isolados e junto da população mais envelhecida; 5) Urbanismo inclusivo: “apostar na acessibilidade inclusiva” e na “rede de transportes públicos como garantia do direito à mobilidade”. 

Para Catarina Martins, estas são propostas “que levaremos às autarquias onde tivermos eleitos e eleitas, para fazer transformações concretas”. E referiu duas transformações “essenciais” que farão “toda a diferença nas políticas públicas”.

Em primeiro lugar, “visibilidade dos problemas e visibilidade dos apoios. Quantas vezes as mulheres que são vítimas de discriminação são vítimas de violência não sabem a quem se dirigir e não sabem sequer que têm apoio para resolver os seus problemas. Por mais legislação bonita que façamos, na verdade, se as mulheeres não sabem como utilizar a legislação que existe para se defenderem, na sua vida concreta não muda nada”.

Por isso, para Catarina Martins, o passo essencial é "responsabilizar as autarquias" e "criar condições nas autarquias para terem gabinetes de apoio que possam permitir às mulheres saberem como efetivar os seus direitos”, a nível autárquico mas também a nível das freguesias, “saber chegar aos territórios rurais tantas vezes abandonados de serviços públicos e às populações mais isoladas, nomeadamente as mulheres mais idosas". 

Com gabinetes de proximidade, argumenta, o poder local “é obrigado a assumir responsabilidade e a agir”. É importante seja para “situações como violência doméstica como é importante para as questões das mulheres imigrantes, que tantas vezes têm medo de recorrer aos serviços públicos por causa das situações de regularização”, ou ainda na comunidade LGBT “onde o preconceito impede o acesso a apoio”, disse.

Como segundo compromisso, Catarina Martins destacou os Planos Educativos contra a Discriminação e Violência. Para a coordenadora do Bloco importa “começar um trabalho desde o jardim infantil para acabar com a discriminação de género, para com os estereótipos que alimentam ciclos de violência. Fazer uma educação para a igualdade, fazer uma prevenção da violência na mais tenra idade porque nós precisamos de proteger as vítimas mas, sobretudo, precisamos que não existam mais vítimas em Portugal”, concluiu.