Discurso de tomada de posse de João Alcobia, eleito do Bloco na Assembleia de Freguesia de Loures

Boa noite, Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Loures,  Senhores Membros da Mesa, Senhoras e Senhores Eleitos da Assembleia de Freguesia de Loures, Senhoras e Senhores Trabalhadores da Junta de Freguesia.

Desejo também uma boa noite, tanto às pessoas que estão a assistir à cerimónia presencialmente como em casa.

Agradeço genuínamente o facto de se terem deslocado numa terça-feira à noite, ao Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte para assistir à Instalação e Primeira Reunião do Funcionamento da Nova Assembleia de Freguesia para o quadriénio 2021-2025.  

Deixa-me feliz ver que apesar de existir descrença nalguns estratos da população, existe também um conjunto alargado de pessoas da sociedade cívil que dão valor à coisa pública.  E que melhor demonstração desse valor, senão o número de pessoas aqui presentes a assistir a esta cerimónia.

Nesta sessão de instalação da Assembleia de Freguesia de Loures, assumimos os mandatos que nos foram confiados.

Cabe-me em primeiro lugar, felicitar as restantes forças políticas pelos resultados atingidos para a Assembleia de Freguesia de Loures.

É a primeira vez que sou eleito de freguesia e espero estar à altura de tamanha responsabilidade. Não seria justo prosseguir este discurso sem fazer uma justa homenagem ao meritório trabalho do  anterior representante do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Loures, António Baião Costa.

O António representou com o afinco o Bloco de Esquerda durante 3 mandatos na Assembleia de Freguesia de Loures.  Foi graças ao seu ativismo político que se conseguiu travar importantes “lutas” aqui na freguesia de Loures.

 Posso destacar assim as seguintes:

• Prevenção Contra Riscos - devidoàs alterações climáticas, a tendência é que a freguesia de Loures seja afetada por cheias com maior frequência. Assim, foi aprovado por iniciativa do Bloco de Esquerda, uma visita com todas entidades do concelho e do Instituto Nacional da Agua à Ribeira da Mealhada. Essa visita serviria para referenciar e alertar os perigos de cheias, devido a degradação das linhas de água.
• Orçamento participativo na freguesia de Loures –graças a esta proposta do BE, poderão ser implementados projetos de participação cidadã, em que todos e todas possam ser mais intervenientes, apresentando propostas e votando no que consideram melhor para a sua freguesia. Infelizmente ainda não foi realizado qualquer concurso para o orçamento participativo. Temos por isso expetativa que na atual legislatura, a efetivação do orçamento participativo seja uma realidade.
• Precariedade no trabalho –por iniciativa do BE foi possível acabar com a precariedade que afetava os trabalhadores da Junta de Freguesia de Loures, através dos contratos emprego-inserção. Através destes contratos, os trabalhadores da junta de freguesia podiam executar um conjunto de tarefas, nomeadamente, arranjos dos espaços verdes ou redes viárias, tendo apenas direito a um valor que correspondia a 20% do valor do IAS + subsídio de alimentação e de transporte. Cerca de 87€.  Não existia dignidade no trabalho para quem se encontrava nesta débil situação.

Embora tenha sido possível solucionar estes problemas, ainda há muito por fazer. Julgo que apesar das enormes diferenças ideológicas entre cada um de nós, todos temos o desejo genuíno de corrigir debilidades estruturais na nossa freguesia para possibilitar que pessoas que vivam ou trabalhem em Loures tenham melhor qualidade de vida.

Tenho plena consciência de que o projeto que liderei não foi visto como uma alternativa credível para uma maioria alargada de eleitores. No entanto, tentarei representar da melhor forma possível não apenas os eleitores que votaram em mim, como também os eleitores que não votaram em mim.

Nesta candidatura, conseguimos aumentar a nossa votação em cerca de 100 votos. Mas isso não é suficiente. A possibilidade de alteração das políticas depende em muito do  aumento da votação do Bloco de Esquerda em Loures no futuro.

Apesar da CDU ter saído vencedora das eleições para a assembleia de freguesia de Loures, existiu infelizmente um segundo vencedor nestes eleições.

O vencedor foi o desânimo e a indiferença. Estes sentimentos são representados pela enorme taxa de abstenção. Na freguesia de Loures, quase metade das pessoas decidiram não exercer o seu direito cívico, e por isso, não votaram.

Durante a atual legislatura, eu terei uma atuação presente para demonstrar aos Lourenses de que na política “não somos todos iguais”.

Essa é a meu ver a melhor arma contra a abstenção.  Necessita de existir mais empatia para com os problemas concretos da vida das pessoas.

É necessário aproximar eleitos de fregueses.  Essa aproximação, não pode acontecer com fins meramente taticistas durante o período da campanha eleitoral.

A democracia não se joga apenas nos momentos eleitorais, mas durante todo o mandato. Não tenham dúvidas, de que assim será possível termos cidadãos mais exigentes, e por essa via reduzir a abstenção.

Uma forma de aproximar eleitos e sociedade cívil é através de transmissão pública das sessões da Assembleia da Freguesia de Loures na Internet. Sei que hoje está a ser transmitida esta cerimónia online. Para bem da democracia e da transparência na Freguesia de Loures, esperemos que assim continue no futuro.

A meu ver, esta assembleia de freguesia não pode ignorar alguns problemas estruturais que a Freguesia de Loures apresenta.

Loures é uma cidade histórica, foi palco de guerras entre absolutistas e liberais, teve também um papel fulcral durante a implantação da república. Tem por essa via um peso histórico tremendo.

No entanto, Loures já não é um polo de atração como no passado. A população está bastante envelhecida. Temos de estabelecer políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida da população idosa. Por essa via, destaco a proposta de criação de um serviço de transporte gratuito para idosos carenciados para a realização de exames e tratamentos médicos.

É fulcral dinamizar economicamente a freguesia de Loures. Para esse efeito iremos propôr a criação de uma plataforma digital que identifique os estabelecimentos por ramos de atividade e localização. Esta medida promoverá os produtos locais e apoiará a economia local.  

A organização de mais eventos em Loures, como uma feira do livro anual que conte com editoras, o alargamento da oferta de passeios pedestres, corridas organizadas, roteiros e visitas guiadas irá aproximar a comunidade existente e  trará mais pessoas à freguesia, estimulando assim o turismo local.

Bem sei que o orçamento da junta de freguesia é reduzido, inferior a 3 milhões de euros. No entanto, este órgão, a assembleia de freguesia, tem de servir para mostrarmos definitivamente à Autarquia de que é necessário maior investimento em habitação pública em Loures. Portugal está na cauda da União Europeia, no peso de habitação pública com apenas 2% do total.

Quando falo de habitação pública, não é apenas habitação social mas também habitação para a classe média.  A especulação imobiliária que afeta o distrito de Lisboa faz com que em média apenas aos 30 anos, os jovens possam sair de casa dos pais.

O Bloco de Esquerda está em Loures para defender uma freguesia inclusiva. Desejamos diminuir as desigualdades económico e sociais. Para esse efeito, a educação tem um papel essencial. Iremos defender que a Junta de Freguesia estruture um sistema de oferta de explicações a um preço subsidiado, com a respetiva cedência de espaço.  Esta medida é a meu ver essencial para reduzir o insucesso escolar nas escolas da freguesia. O insucesso escolar perpetua as desigualdades económicas e sociais em Portugal.

É necessário que todos entendam que não é compaginável no século XXI, a existência de homofobia ou de racismo.  

Por essa razão, desejamos durante este mandato podermos celebrar o Dia Internacional de luta conta a Homofobia e a Transfobia, hasteando a bandeira LGBT  no edifício sede da Junta de Freguesia. Desejamos também  celebrar o   Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, para que situações como a de Bruno Candé não voltem a acontecer.

A celebração destes 2 dias têm efeitos simbólicos, tratam-se de direitos humanos que não podem ser violados.

A carência da oferta de transportes públicos é grave na freguesia de Loures. A vinda do metro de superfície será uma conquista importante para a generalidade dos Lourenses. No entanto, existem zonas que pouco beneficiarão diretamente com este meio de transporte, nomeadamente o Fanqueiro, Guerreiros, ou Montemor. Por essa razão, é necessário lutar para que as carências na oferta de transportes públicos sejam corrigidas. Caso contrário o transporte individual continuará a ser o mais utilizado, com as inerentes consequências negativas no ambiente e no trânsito.

Existe uma gritante falta de acessos pedonais nalgumas zonas da freguesia. Se queremos que não existam 3.711 peões atropelados a nível nacional, dos quais 61 culminam em fatalidades, temos de corrigir a falta de acessos pedonais.

Lourenses, podem contar comigo e com o Bloco de Esquerda, com a nossa combatividade, perseverança, e desejo de mudança. Não é possível esperarem que quem não quis ou não conseguiu resolver as debilidades estruturais da freguesia, venha a conseguir resolvê-las no futuro.

Viva Loures!