O Bloco de Esquerda propôs à Câmara Municipal de Loures que incremente o Fundo de Emergência Social para 1 milhão de euros. O objetivo é reforçar o apoio a situações de carência económica extrema que estão a acentuar-se no concelho. Os bloquistas também querem uma maior divulgação do Fundo.
Refira-se que muitas famílias de todo o concelho se encontram atualmente em situação de carência extrema, provocada pelos efeitos económicos e sociais da pandemia de Covid-19.
Várias dessas famílias, fruto de situações de desemprego, incluindo muitas ainda mais fragilizadas pelo facto de os antigos patrões não terem efetuado os respetivos descontos para a Segurança Social, já não conseguem cumprir os seus compromissos mais básicos, como o pagamento da renda ou da conta da água, do gás e da eletricidade.
“Algumas dessas famílias não conseguem, inclusive, comprar alimentos básicos para a sua própria alimentação, incluindo para os seus filhos menores, o que significa que estamos perante uma situação de emergência social grave e que necessita de resposta urgente”, aponta Fabian Figueiredo, dirigente nacional e coordenador da concelhia de Loures do Bloco de Esquerda.
“Situações de emergência como esta exigem medidas excecionais”, acrescenta o responsável bloquista.
O Fundo de Emergência Social deve funcionar como um instrumento de recurso em casos de crise para suporte às dificuldades inerentes à gestão familiar, de forma a garantir o seu equilíbrio e autonomia procurando minorar ou suprir a situação de carência económica dos indivíduos ou das famílias, prevenindo o agravamento da situação de risco social em que se encontrem.
O Fundo de Emergência Social pode ser aplicado no pagamento da renda da casa ou prestação mensal de empréstimo bancário, despesas mensais fixas com habitação, despesas com saúde – como aquisição de medicamentos ou tratamentos continuados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) -, valor mensal com transportes, nomeadamente o passe ou bilhetes, despesas com educação em estabelecimentos da rede pública, entre outras.