Bloco quer reavaliar contrato de concessão do Hospital Beatriz Ângelo

Bloquistas consideram “incompreensíveis” atrasos recorrentes no atendimento dos serviços de urgência e defendem não renovação de contrato com a entidade gestora do Hospital Beatriz Ângelo, trazendo-o para a gestão pública. Tempos Máximos de Resposta Garantidos têm quadruplicado em alguns períodos.

O Bloco de Esquerda quer que o Governo tome medidas para fazer face aos atrasos sucessivos no atendimento dos serviços de urgência do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. Em pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, os bloquistas apontam os atrasos recorrentes nos serviços de urgência do Hospital Beatriz Ângelo, sublinhando o facto dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) terem quadruplicado em alguns períodos.

O Bloco de Esquerda pretende saber ainda, além do que tem sido reportado por vários utentes e noticiado na comunicação social, quais são os tempos médios de espera para as urgências, consultas e para cirurgias nas diversas especialidades daquele hospital, que funciona em regime de PPP (Parceria Público Privada).

“É incompreensível que, perante este tipo de incumprimentos, o Governo continue a não colocar em causa o contrato de concessão com a Luz Saúde”, sustenta Fabian Figueiredo, dirigente nacional do Bloco e candidato à Câmara Municipal de Loures nas últimas autárquicas.

“Estando a discussão de uma nova Lei de Bases da Saúde na ordem do dia, é importantíssimo que o Governo tome uma posição clara e definitiva relativamente a este tipo de parcerias com grupos privados que, como se tem verificado, continuam a demonstrar dificuldades em cumprir a mais elementar das garantias, os tempos de resposta clinicamente aceitáveis”, acrescenta Fabian Figueiredo.

Refira-se, a propósito, que o Serviço Nacional de Saúde permite aos seus utentes que os cuidados de saúde necessários lhes sejam prestados em tempo considerado aceitável, segundo aquilo que é definido pelos TMRG (Tempos Máximos de Resposta Garantidos).

As portarias que regulam estes tempos são claras, prevendo que os mesmos sejam respeitados pelos hospitais do SNS, privados convencionados com o SNS e pelas entidades com contratos no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, sendo válidos para o acesso a diferentes níveis e tipos de cuidados, sem carácter de urgência.

“O Bloco de Esquerda sempre combateu as Parcerias-Público-Privadas na área da saúde e, perante este tipo de práticas, o Governo deveria, em nome dos utentes, dos profissionais e do interesse público, anunciar a não renovação de contrato com a entidade gestora do Hospital Beatriz Ângelo, trazendo-o para a gestão pública e abandonando, de uma vez por todas, o recurso a PPP”, acrescenta o líder bloquista.

“A visão gestionária por parte da administração daquela unidade hospitalar continua a estrangular o serviço prestado e a aproveitar-se dos recursos públicos para fazer da saúde um negócio”, aponta ainda Fabian Figueiredo.