Comunistas votaram contra a proposta do Bloco para garantir, até 2020, a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos matriculados em escolas públicas do concelho de Loures, ao contrário do que defenderam no debate sobre o Orçamento de Estado para 2018.
A CDU «chumbou» a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda de Loures para a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do concelho, apresentada em Assembleia Municipal da passada quinta-feira, 30 de novembro.
A proposta foi rejeitada, com o voto contra da CDU, a abstenção de PS, CDS/PP e PPM e os votos a favor do Bloco de Esquerda, do PSD e do PAN. Recorde-se que os comunistas defenderam, em setembro passado, a inscrição da gratuitidade dos manuais escolares para os 2º e 3º ciclos no Orçamento de Estado para 2018.
"Temos de assegurar que a medida abranja a escolaridade obrigatória e o Orçamento do Estado para 2018 é uma oportunidade para fazer esse caminho, alargando ao 2º e 3º ciclos, levando a gratuitidade dos manuais escolares tão longe quanto possível", defendeu, na altura, Jerónimo de Sousa.
O objetivo da proposta bloquista em Loures era que o município garantisse, até 2020, a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos matriculados em escolas públicas do concelho, visando o acesso universal aos manuais escolares no município.
Para não onerar demasiado a autarquia, o Bloco defendia a implementação da medida de forma faseada, abrangendo no ano letivo de 2018/2019 os alunos até ao 3.º ciclo do ensino básico e em 2019/2020 os alunos do secundário.
Há poucas semanas, uma proposta similar do Bloco em Lisboa assegurou a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória, com efeito no presente ano letivo, através de reembolso, até ao 9º ano. A medida prevê ainda que, a partir do próximo ano letivo, todos os manuais até ao 12º ano serão gratuitos e a Câmara de Lisboa compromete-se a alargar esse apoio às fichas de exercícios, na medida em que o Estado venha a assumir o financiamento dos manuais.
