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Fazer a diferença por Loures - Manifesto Eleitoral

O Bloco de Esquerda apresenta-se a estas eleições autárquicas com uma candidatura forte, com listas compostas por gente que conhece bem os problemas e desafios de Loures, porque os sente e vive no seu dia-a-dia. Somos uma candidatura de homens e mulheres determinados em ganhar o futuro para o concelho e apostados em resolver os velhos problemas e vencer os novos desafios.

Nas listas à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, contamos com dezenas de cidadãos independentes, na sua maioria pessoas que se destacaram no meio associativo e nas causas cívicas do concelho, mas também com os e as ativistas do Partido LIVRE e do MAS.

Sabemos que a nossa responsabilidade política é grande, mas a nossa determinação coletiva em oferecer ao município uma alternativa governativa e dialogante à esquerda é ainda maior. Estamos prontos para fazer a diferença!

Prioridades para o concelho de Loures

Uma autarquia ao serviço dos seus cidadãos e cidadãs


- Estabelecer uma Rede de Creches públicas acessíveis a todas as famílias

- Programa de requalificação das escolas do concelho

- Garantir qualidade e quantidade da comida nas escolas e fornecer também pequeno-almoço e lanche às crianças

- Descer IRS cobrado pela autarquia de 5% para 4% já em 2018

- Programa de requalificação dos Centros de Saúde e Unidades de Saúde Familiar

- Criação de uma rede de clínicas dentárias municipais

- Criar Bolsa Municipal de Arrendamento que disponibilize, a famílias e jovens casais, habitação digna a custos controlados

- Criação de uma rede municipal de lares de idosos a preços acessíveis

Mobilidade e Transportes públicos
 

- Transporte municipal porta-à-porta gratuito em todas as freguesias

- Passes de autocarro gratuito para jovens e estudantes

- Redução dos passes em 60% para idosos, reformados e pensionistas

- Exigir do Governo que amplie o Metro para Loures, com estações em Santo António dos Cavaleiros, Loures, Infantado, Portela e Sacavém

- Plano Municipal de eliminação de todas as barreiras arquitetónicas, garantindo a acessibilidade das pessoas com deficiência aos serviços públicos

Ambiente e Direitos dos Animais

- Rede de ciclovias que ligue freguesias e se conecte com ciclovias de Lisboa

- Concretizar a construção de um Abrigo Municipal para Animais, conforme aprovado na Assembleia Municipal de Loures por proposta do Bloco de Esquerda

- Concluir o processo de legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGIS)

- Tirar unidades fabris poluentes das proximidades dos aglomerados habitacionais

- Restringir a circulação de viaturas pesadas no interior das localidades e criação de um Plano Municipal para desviar o trânsito de pesados dos aglomerados populacionais

- Devolver a frente ribeirinha e o Rio Trancão à população

- Elaborar um plano a 4 anos de renovação das condutas de distribuição de água, permitindo assim aumentar a força do caudal e acabando com o suplício das faltas de água em muitas zonas do concelho

- Criação de um serviço público de veterinária municipal com consultas a preços simbólicos

Participação, Transparência e Combate à Corrupção

- Implementar um Orçamento Participativo no concelho

- Combater o favorecimento partidário nas nomeações para empresas municipais e cargos de gestão e direção municipal, premiando a competência em vez da filiação no partido

- Criação de um registo de interesses de todos os eleitos locais

- Publicação online de toda a informação sobre decisões e nomeações da Câmara Municipal

- Publicação das manifestações de interesse de privados em património municipal

Promover a coesão social, a segurança e combater as discriminações

- Adotar critérios de adjudicação, concessão e contratação pública responsável: Câmara deve ter relação privilegiada com empresas que não recorram a contratos precários, discriminem mulheres ou recusem integrar pessoas com deficiência

- Criar Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT+, que atuará na mediação de conflitos, abrigará vítimas de discriminação, realizará debates e seminários para o combate à homofobia e transfobia.

- Criar rede alargada de casas abrigo para responder a vítimas de violência doméstica

- Valorizar mediadores culturais, essenciais à resolução de conflitos e ao trabalho cultural e social nos bairros mais frágeis

- Implementar plano para redução da sinistralidade e mortalidade rodoviárias

- Atuar com autoridades policiais, comunidade escolar e organizações de apoio à vítima no campo da prevenção

- Aprofundar o Contrato Local de Segurança e reforçar o policiamento de proximidade

Cultura e Desporto

- Criar estrutura de participação de todos os agentes culturais para melhorar e democratizar oferta

- Disponibilizar rede de espaços para artistas e organizações para ensaio e criação

- Alargar as Festas de Loures a todo o concelho

- Garantir apoio burocrático para acesso a fundos de apoio financeiro nacionais ou comunitários

- Rede Wi-Fi gratuita nos locais públicos do concelho

- Criação de uma rede de equipamentos desportivos ao longo do concelho

O futuro de Loures nas tuas mãos

Os 12 anos de governação de Carlos Teixeira e do PS deixaram a Loures uma herança pesada e ingrata. Perdeu-se tempo, não se resolveram os problemas fundamentais e deixaram-se passar demasiadas oportunidades. Se, ao longo destes anos, Loures tivesse tido um executivo municipal concentrado no essencial, na vida das pessoas, no combate à pobreza, no planeamento urbanístico, nos espaços verdes, na valorização dos equipamentos municipais, na defesa dos serviços públicos e nos transportes públicos, a população viveria hoje muito melhor e com o município plenamente integrado nas exigências dos nossos tempos. Era difícil suceder a Carlos Teixeira e ao PS e não ter hoje uma imagem positiva. A CDU e Bernardino Soares sabem-no e alimentam-se politicamente desse passado. É também por isso que o PS não se apresenta como alternativa a estas eleições.

A candidatura do PSD, encabeçada por André Ventura, está a fazer uma campanha, no conteúdo e na forma, no pior estilo de Donald Trump. Procura ganhar votos e atenção mediática a jogar com estereótipos sociais e com o medo das pessoas. O que precisamos no concelho não é de mais combustível para o conflito, precisamos de coesão social e não de promoção de políticas de ódio. Por outro lado, os lourenses não se esquecem das consequências do governo PSD: degradação dos serviços públicos, aumento do desemprego e da emigração forçada e cortes nas prestações sociais, nos salários e nas pensões.

Muito ficou por fazer nos quatro anos de governação da maioria atípica PCP-PSD. Vários dos problemas do passado limitaram-se a ganhar mais quatro anos de vida. Com a CDU e Bernardino Soares, a Câmara de Loures continua a ter problemas em ouvir e continua pouco confortável em matéria de transparência. A votação do Orçamento Participativo é o exemplo mais claro disso. O deputado do Bloco na Assembleia Municipal, Carlos Gonçalves, apresentou a proposta da criação de um Orçamento Participativo – o que já é uma realidade em várias autarquias do país, muitas delas governadas pela CDU.  A proposta foi aprovada com os votos contra do PCP e do MRPP.

Desta história há uma outra lição a tirar. Se, por um lado, é importante afastar a direita do executivo, uma maioria absoluta da CDU teria impedido a criação de um Orçamento Participativo. É mais um exemplo de como a força do Bloco pode fazer toda a diferença.

O Bloco de Esquerda é uma força política com vocação para o diálogo e para a construção de pontes para concretizar políticas e soluções à esquerda, que sirvam e melhorem a vida dos cidadãos. Recusamos qualquer tipo de acordo ou entendimento com partidos da direita. Não o faremos, porque não é sério e honesto governar com quem tem um programa, uma visão da sociedade, da economia e do meio ambiente diametralmente oposta da nossa. Os problemas e os desafios vencem-se indo pela esquerda.

Votar no Bloco de Esquerda, é votar num futuro de progresso e coesão social para o concelho de Loures.

O panfleto do Manifesto Eleitoral pode ser consultado aqui (i) e aqui(2)

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