Catarina Martins visitou o bairro clandestino do concelho de Loures que vive sem eletricidade há mais de um ano e defendeu a necessidade de um novo programa público de realojamento.
“Ninguém vive num bairro clandestino porque quer. É porque não tem alternativa”, afirmou Catarina Martins aos jornalistas esta segunda—feira durante uma visita ao Bairro da Torre, situado no concelho de Loures.
A visita serviu para denunciar a situação dos habitantes desde bairro clandestino que vive sem eletricidade desde que a EDP decidiu deixar de a fornecer há mais de um ano. A coordenadora do Bloco chamou ainda a atenção para o facto de há seis meses ter sido aprovado “por todos os partidos em Portugal que toda a gente tem de ter acesso à água e luz, mesmo que a sua casa seja clandestina”.
“Aqui no bairro da Torre temos uma situação particularmente cruel. Parte das pessoas que aqui chegam vêm com base de protocolos para serem acompanhadas nos hospitais cá, e depois não têm nenhum apoio”, sublinhou Catarina. “Estas pessoas têm contadores em casa e já pagaram contas da luz. Mas há uma decisão da EDP de não fornecer bairros clandestinos”, alertou Catarina, acrescentando que “Governo e autarquias têm a responsabilidade de fazer com que os direitos que a lei consagra sejam efetivados”.
“Há aqui dois problemas diferentes: por um lado, tem de ser cumprida a resolução do parlamento. A EDP não pode mandar mais que o Estado. E há tempo demais que não há nenhum programa de realojamento para resolver o problema dos bairros clandestinos. O programa de 1993 ainda não foi cumprido e depois não houve mais nenhum”, apontou.
Para Catarina Martins, “o direito à habitação é aquele pilar do Estado social que nunca foi concluído” e por isso há milhares de pessoas “que continuam a viver em circunstâncias que ofendem a dignidade de todos nós enquanto país”.
“Não acho normal e ninguém vive bem com um país europeu no século XXI a ter pessoas a viver num bairro assim, sem condições, sem ter acesso à energia, e não sermos capazes de termos um programa público de realojamento e habitação ou de fazer a EDP cumprir as suas obrigações”, concluiu.