Eliminação da Violência Contra as Mulheres

A Assembleia Municipal de Loures aprovou por unanimidade a Moção do Bloco “Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres”, onde é solicitado à Câmara que reforce o dispositivo de emergência, integrado e de atuação rápida, na deteção e prevenção de crimes de violência doméstica e de proteção das vítimas, que inclua atendimento de emergência e apoio psicológico.

MOÇÃO

Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Considerando que:

1 – A violência doméstica é a maior causa de morte por homicídio em Portugal, sendo que o número de mulheres assassinadas por violência doméstica tem aumentado nos últimos anos e no ano de 2013 registaram-se quarenta homicídios, um aumento de 2,4% relativamente ao ano transato;

2 – No primeiro semestre do presente ano, de acordo com o relatório intercalar do Observatório Mulheres Assassinadas, vinte e quatro mulheres foram assassinadas e vinte e sete alvo de tentativa de homicídio;

3 - Muitos destes crimes ocorrem na sequência de denúncias sobre agressões anteriores, demonstrando uma fragilidade inaceitável no sistema de proteção das vítimas, com consequências trágicas;

4 – A Organização Das Nações Unidas definiu o dia 25 de Novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, tendo sido assinalado por todo o País, com diversas iniciativas.

Pelo exposto, a Assembleia Municipal de Loures reunida em 27 de Novembro de 2014, delibera:

1 – Condenar todas as formas de violência contra as mulheres;

2 – Solicitar à Camara Municipal de Loures para reforçar o dispositivo de emergência, integrado e de atuação rápida, na deteção e prevenção de crimes de violência doméstica e de proteção das vítimas, que inclua atendimento de emergência e apoio psicológico, e abrigo imediatamente disponível.

O eleito do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Loures

Carlos Gonçalves