Sobre: Assembleia Municipal

Dezembro 8, 2014

A recomendação “A Água como um Direito Universal” apresentada pelo Bloco na Assembleia Municipal de Loures, foi chumbada, o Bloco foi o único partido a votar favoravelmente este documento. Veja aqui o texto “A Água como um Direito Universal”.

Dezembro 8, 2014

Loures, contra OE 2015

A Assembleia Municipal de Loures aprovou por maioria, a moção “Orçamento do Estado para 2015 prejudica resposta municipal aos problemas das populações” apresentada pelo Bloco, onde é manifestada uma profunda discordância quanto ao OE para 2015, por manter a política de austeridade, de empobrecimento e desemprego, de destruição dos serviços públicos e também de asfixia do poder local. Ler mais »

Dezembro 8, 2014

LOURES: Bloco vota contra IMI e Derrama para 2015

O Bloco de Esquerda votou contra a proposta da Câmara Municipal para a fixação das taxas do Imposto Municipal para Imóveis (IMI) para 2015, uma vez que considera que a Câmara voltou a não responder da forma que se exige, perante os justos anseios da população, tendo em conta a difícil situação social no concelho. Ler mais»

Outubro 8, 2014

Bloco voltou a propor fim do trabalho forçado no município. Câmara de Loures mantém recurso ilegal aos Contratos Emprego-Inserção

O Bloco de Esquerda apresentou, na Assembleia Municipal de Loures do passado dia 30 de Setembro, uma proposta concreta para erradicar o recurso aos Contratos Emprego-Inserção (CEI) na Câmara Municipal de Loures. Em conformidade com o nosso compromisso de sempre, lutamos para eliminar a utilização de trabalho forçado e gratuito. Os CEI consistem na imposição a desempregados e benificiários de apoios sociais de prestar trabalho não pago – um trabalho que é necessário num serviço do Estado (ou numa IPSS), um posto de trabalho que devia ser ocupado com todos os direitos. Ler mais »

Agosto 9, 2014

AGRADECIMENTO DO EMBAIXADOR DA PALESTINA

Na sequência da moção “ Pelo Fim do Massacre em Gaza” apresentada pelo Bloco na última assembleia municipal de Loures, recebemos através da assembleia, uma carta de agradecimento do Sr. embaixador do Estado da Palestina, afirmando que “...Esta Moção é um reflexo dos valores que ambos os povos, português e palestiniano, partilham, centrados nos direitos humanos e no direito de todas as pessoas a viverem com dignidade...”

Este reconhecimento é a prova de que vale a pena, embora nem sempre recebamos o eco das nossas intervenções, empenharmo-nos com coragem na defesa dos nossos valores. Veja aqui a carta»

Julho 29, 2014

PELO FIM DO MASSACRE EM GAZA

Na última Assembleia Municipal de Loures foram aprovadas duas moções, uma da CDU e outra do Bloco, contra a ofensiva militar sobre o território palestiniano de Gaza, a Moção do Bloco foi aprovada por maioria, com os votos favoráveis de CDU, Bloco, PCTP/MRPP e 8 deputados municipais do PS. PSD, CDS e 2 deputados municipais do PS abstiveram-se. 2 deputados municipais do PS votaram contra.

Veja aqui o texto da moção “PELO FIM DO MASSACRE EM GAZA”

Junho 2, 2014

Contra a privatização da EGF/Valorsul

A assembleia municipal de Loures reuniu em sessão extraordinária, para discutir a problemática da privatização da EGF/VALORSUL.
O governo quer vender, em bloco e por concurso público, os 56,17% da participação do estado na empresa geral de fomento (EGF), da qual faz parte a Valorsul. Os municípios que compõem a Valorsul estão contra a privatização anunciada e firmes na exigência de ficarem, no mínimo, com 51% do seu capital.
Entre as muitas consequências negativas de uma eventual privatização da Valorsul, destacam-se o aumento dos tarifários, a redução de postos de trabalho e os impactes ambientais negativos.

Veja aqui a intervenção do deputado municipal do Bloco, Carlos Gonçalves, nesta Assembleia.

Maio 14, 2014

40 anos, 25 de Abril

Intervenção de Carlos Gonçalves na sessão da Assembleia Municipal de Loures, 25 de Abril 2014.

"...Nessa noite começou afinal a festa de uma pátria que se queria livre, soberana e em paz, que ansiava por vir para a rua lançar as bases de um futuro democrático solidário e progressista. Comemorar hoje os 40 anos dessa noite é proclamar o direito a resistir de um povo em nome dos valores e dos princípios que nortearam na sua histórica ação libertadora, os militares do MFA. Mais, é proclamar que se Abril fosse um verbo, só deveria ser conjugado no futuro..." Ler mais

Maio 14, 2014

O NOVO REGIME JURÍDICO DA ÁREA METROPOLITANA

Foi aprovada por unanimidade na assembleia Municipal de Loures a Moção apresentada pelo Bloco, sobre o Novo Regime Jurídico da Área Metropolitana “as Áreas Metropolitanas devem ser dotadas de órgãos com legitimidade eleitoral resultante de sufrágio directo, devendo o respectivo regime jurídico ser alterado em conformidade”. Ler aqui a Moção

Abril 2, 2014

Loures: Contra a privatização da EGF - Valorsul

Na sua intervenção na última Assembleia Municipal de Loures o Bloco reafirmou a sua posição contra a privatização da Valorsul considerando ser essencial defender os serviços públicos de resíduos, por isso lutará pela tomada de medidas que assegurem a manutenção do grupo EGF, da qual a Valorsul faz parte, na esfera pública, condição essencial para garantir uma política de resíduos integrada e orientada pelos interesses das populações e por razões ambientais e não por lógicas de lucro. Ler mais

Janeiro 2, 2014

Loures: Bloco repudia cortes às autarquias

A Assembleia Municipal de Loures aprovou a moção de repúdio proposta pelo Bloco acerca da retenção das verbas dos municípios inscritas no orçamento para 2014. PSD e CDS abstiveram-se. Ainda na reunião de 27 de Dezembro, o orçamento Municipal para 2014 e as Opções do Plano 2014-2017 do Município de Loures, foram aprovados com os votos da CDU, PSD e CDS, abstenções do Bloco de Esquerda e do PS e voto contra do MRPP. Ler mais

Dezembro 7, 2013

CDU e PSD recusam baixar IMI em Loures

A Assembleia Municipal de Loures reuniu-se no dia 28 de novembro. Os trabalhos ficaram marcados pela decisão, tomada pela maioria, de manter as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Foi aprovada a moção do Bloco de repúdio pelo Orçamento do Estado para 2014. Ler mais

Outubro 29, 2013

Loures: Intervenção do eleito do Bloco na Assembleia Municipal

Na sua intervenção, na primeira sessão da Assembleia Municipal de Loures, o eleito do Bloco, Carlos Gonçalves, destacou a importância daquele órgão, afirmando que “Pela Assembleia Municipal devem passar todas as questões que preocupam os munícipes. Foi precisamente isto que o Bloco de Esquerda, ao longo dos últimos 8 anos, procurou com a sua presença na Assembleia Municipal de Loures: trazer os temas mais importantes para a vida coletiva, fazer as batalhas políticas pela democracia e pela cidadania. Ler intervenção

Setembro 14, 2013

Terminar com a vergonha dos Contratos Emprego-Inserção

Na última sessão da Assembleia Municipal de Loures, o Bloco propôs um compromisso para acabar com a ultra-exploração dos trabalhadores obrigados a contratos emprego-inserção na Câmara. O PS juntou-se à direita para defender a continuação do abuso.
Ler mais

Janeiro 4, 2013

POR UMA JUSTA REPARTIÇÃO FISCAL- PÔR A BANCA A PAGAR IMI

A Assembleia Municipal de Loures aprovou por maioria uma Recomendação do Bloco que propõe uma alteração do Código de IMI com vista a uma justa repartição proporcional dos valores do IMI a pagar entre o propietário e o banco que é beneficiario de garantia real, ou seja, da hipoteca sobre o mesmo.

Ler mais